Seguindo tartarugas marinhas e tubarões para a construção de uma política pública de conservação da natureza

18/12/2017 - O que é uma Política Pública? Como ela nasce e de que forma acontece o seu desenvolvimento? Leia mais. ↓

Tartaruga-cabeçuda

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Gilberto Sales
Oceanólogo, Doutor em Administração e analista ambiental do Centro Tamar/ICMBio.

O que é uma Política Pública? Como ela nasce e de que forma acontece o seu desenvolvimento? Quais fatores são os mais importantes para que uma determinada política alcance seus objetivos?

Há décadas o tema das políticas públicas vem se desenvolvendo no meio científico a partir de várias visões e teorias que buscam entender o que realmente é uma política pública e como obter melhores resultados de sua implementação. De maneira simplificada, política pública é um conjunto de ações levadas a cabo pelo Estado, em geral com participação direta da sociedade, para resolver ou reduzir um problema público.

Até aí, tudo bem entendido. Mas o que é um problema público? Como ele surge e sob quais condições ele passa a ser realmente de interesse público e passa a ser utilizado pelo governos para as decisões estratégias?

Essas e outras questões foram motivações da pesquisa de longo prazo apresentada recentemente no curso de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, "Seguindo tartarugas e tubarões na análise de uma política pública para a conservação da natureza”, que investigou como surgiu e como se deu o desenvolvimento das políticas públicas de conservação de tubarões e tartarugas marinhas no Brasil (2017, SALES).

Ao “seguir” tubarões e tartarugas marinhas para contar essa história, o que acabou sendo revelado é que as relações estabelecidas entre nós, os humanos, e essas espécies determinam o aparecimento de problemas e induzem a criação de políticas. Essas relações são fruto de diferentes tipos de interação ao longo do tempo, sendo enriquecidas com o conhecimento acumulado pelas ciências e, aos poucos, foram adentrando os gabinetes das estruturas do governo, dando origem a outras organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa em diversos espaços sociais e políticos.

Nos tempos de Cabral

Independentemente das relações que os povos originários dessas terras tinham com essas espécies, a chegada dos europeus ao Brasil foi, sem sombra de dúvidas, um evento que aumentou muito a intensidade nessas relações.

Foi marcante o primeiro desembarque da tripulação da esquadra de Cabral, em 1500, quando houve a captura de um exemplar de tubarão na costa brasileira. O primeiro documento a reportar a ocorrência foi “Carta do Achamento do Brasil", escrita por Pero Vaz de Caminha em Porto Seguro, entre 26 de abril e 2 de maio de 1500: “E alguns marinheiros, que ali andavam com um chinchorro, pescaram peixe miúdo, não muito [...] E levaram dali um tubarão, que Bartolomeu Dias matou, lhes levou e lançou na praia.”

O conceito-chave que resume que tipo de relação havia naquele período é o mesmo para as tartarugas, a ideia de natureza selvagem, algo que provocava ao mesmo tempo medo e curiosidade; a relação mais comum nesses encontros era a de dominação para o consumo ou somente para reforçar a hierarquia entre humanos e animais.

Essas relações foram mudando ao longo da história, variando sempre ao sabor das motivações e interesses que aproximam humanos desses animais marinhos. De consumidores, relação mais forte estabelecida desde os primórdios da história humana, a curiosos, classificadores e pesquisadores e, enfim, a protetores dessas espécies, o caminho das relações entre humanos e os animais marinhos foi repleto de desafios e mudanças culturais e de valores, sempre condicionado ao trabalho de grupos de pessoas.

História e teoria

O estudo trouxe à tona algumas hipóteses e interpretações que podem contribuir para a compreensão da história das políticas públicas de conservação da natureza no Brasil. A primeira delas é que política pública é um fenômeno social complexo formado por diversos subsistemas compostos de diversos grupos em movimentos constantes, não lineares, mas com sentidos bem determinados, dando origem a um campo de interações constantes institucionais  em duas relações principais com essas espécies: a de explotação (tirar proveito econômico dos recursos naturais) e a da proteção da biodiversidade (salvá-las da extinção).

Um conceito esquemático de política pública de conservação da natureza desenvolvido neste estudo, transposto para seguir as relações entre humanos e tartarugas marinhas no Brasil, acabou por se confundir com a história do Projeto Tamar, iniciada nos anos 80 por um grupo de estudantes e recém formados no curso de oceanologia da FURG, no Rio Grande/RS.

Foi seguindo tartarugas marinhas nas praias e ilhas onde elas desovavam e eram predadas, até o momento atual, que foi tecida a trama de relações pessoais e institucionais na qual um grupo de organizações formalmente estabelecidas se dedica à tarefa de pesquisar, monitorar e proteger essas espécies.

Como se deu esse processo ao longo do tempo? De que forma foram sendo construídas as pontes entre as partes deste intrincado sistema social, envolvendo as estruturas da administração pública e as novas organizações que foram surgindo? Bem, essa é outra parte dessa história e será tratada nas próximas edições.