Plano de Ação Nacional orienta conservação da fauna e da flora do Brasil

08/03/2013 - As tartarugas marinhas também possuem um Pan, elaborado em 2007 e atualizado em 2012. ↓

A tartaruga de couro é uma das mais ameaçadas de extinção

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O Plano de Ação Nacional (Pan), que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) elabora e implementa em conjunto com seus Centros especializados, é ferramenta para avaliação e melhoria do estado de conservação das espécies brasileiras. Trata-se de um planejamento tático centrado na eliminação, neutralização ou redução das ameaças que põem em risco de extinção as espécies da fauna, da flora e o patrimônio espeleológico. No caso das tartarugas marinhas, o Pan elaborado em 2007, em conjunto com o Projeto Tamar, foi atualizado em 2012 e serve como instrumento indispensável para a conservação dessas espécies no Brasil.

Com a participação de especialistas do ICMBio e de entidades de pesquisa e conservação com comprovada experiência com as tartarugas marinhas, foi realizado na Praia do Forte, em novembro de 2012, um Painel de Gestão, instrumento de monitoramento amigável e didático, que apresentou um resumo dos resultados alcançados nos últimos dois anos e serviu de base para reflexão na atualização das ações para os próximos dois anos.

Das 71 ações de conservação e pesquisa redefinidas para 67 ações, já estão em andamento 54% destas e 6% já foram concluídas. A Fundação Pró-Tamar, instituição privada sem fins lucrativos fundada em 1988 e considerada de Utilidade Pública Federal desde 1996, coadministra o Projeto Tamar juntamente com o ICMBio, e é responsável pela execução de 27 destas ações redefinidas, além de apoiar outras 34.

Como explica o coordenador nacional do Projeto Tamar-ICMBio, oceanógrafo Guy Marcovaldi, através da participação multilateral, os Pans estabelecem um pacto envolvendo diversos segmentos da sociedade (governo, organizações não governamentais, cientistas, lideranças comunitárias, entre outros) em prol da conservação da biodiversidade brasileira. São instrumentos de gestão e de políticas públicas, construídos de forma participativa. Abrangem políticas públicas, desenvolvimento de conhecimentos científicos e a sensibilização de comunidades.